Processo 38616/15
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 19/01/2015 13:37
Autuado em 19/01/2015 13:37
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1334/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/03/2016 Acórdão   1334/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/03/2016 Acórdão   1334/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/03/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/03/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/03/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/03/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Gestor atual VALDEMIR FERREIRA
Interessado OSVALDO ALVES MEDEIROS
Ex-Gestor EDSON DA SILVA NAIZER

Juntadas
DataDescrição
24/09/2015 10:05 do Protocolo 755487/15
22/09/2015 16:19 do Protocolo 750450/15
22/09/2015 15:54 do Protocolo 750205/15
11/09/2015 09:46 AR do ofício OCN - 5594/15 - DP
18/08/2015 09:01 Devolução do Ofício OCN - 4624/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  17/06/2016 Instrução de Cobrança   640/ 2016   
DP  25/08/2015 Ofício de Contraditório   5594/ 2015   
DP  02/07/2015 Ofício de Contraditório   4624/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão nº 1334/2016
24/03/2016 1325 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2016 de 30/03/2016
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 442/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2016 09:46 CMEX  
31/05/2016 09:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1428/2016 -
24/05/2016 09:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1309/2016 -
02/05/2016 16:04 S2C Acórdão nº 1334/2016 -
07/03/2016 11:59 GACAC  
07/03/2016 11:15 S2C Certidão de Sessão nº 248/2016 -
29/02/2016 12:06 GACAC  
25/02/2016 16:01 S2C Certidão de Sessão nº 221/2016 -
08/10/2015 10:18 GACAC  
28/09/2015 14:44 SMPjTC Parecer nº 13148/2015 - procedência TCE. Instituto de Previdência e Assistência de Jaguariaíva. Instauração a partir do Protocolo nº 459010/10 de Ato de Inativação.Não cumprimento das diversas diligências referentes à aposentadoria do ex-servidor Durval Athayde Fº. Pela procedência e mult
25/09/2015 10:05 DICAP Parecer nº 10217/2015 - EMENTA: TOTAL PROCEDÊNCIA DA TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA MANIFESTAÇÃO.
01/07/2015 15:16 DP Informação nº 17986/2015 -
01/07/2015 15:16 DP Informação nº 18271/2015 -
01/07/2015 15:16 DP Ofício de Contraditório nº 4624/2015 -
01/07/2015 15:16 DP Ofício de Contraditório nº 5594/2015 -
13/03/2015 15:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1612/2015 -
19/01/2015 13:54 DICAP Parecer nº 2894/2015 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
19/01/2015 13:37 DP Informação nº 850/2015 -

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